Você decidiu abrir a clínica, senta com o contador e a primeira pergunta técnica é: “qual o CNAE?”. Ou pior — você tenta abrir um MEI sozinho pela internet e o sistema não deixa selecionar fisioterapia. As duas situações têm a mesma raiz, e resolver isso de cara evita enquadramento errado e imposto pago a mais.
O CNAE da fisioterapia: 8650-0/04
O código é o 8650-0/04 — Atividades de fisioterapia. Ele é o CNAE principal de quem presta serviço fisioterapêutico como pessoa jurídica: consultório, clínica, atendimento domiciliar ou centro especializado. A descrição oficial abrange a fisioterapia clínica e técnicas como hidroterapia e RPG — ou seja, cobre a maior parte do que uma clínica de reabilitação faz.
Esse é o código que define, para a Receita e para a prefeitura, qual é a atividade da sua empresa. Ele determina o enquadramento fiscal, as exigências de licenciamento e o anexo do Simples Nacional. Errar aqui é caro de corrigir depois.
Por que fisioterapia não pode ser MEI
Essa é a dúvida número um — e a resposta é direta: não dá. O MEI (Microempreendedor Individual) é vedado a profissões regulamentadas, e a fisioterapia, como profissão da saúde com conselho próprio (COFFITO/CREFITO), está fora. Não importa o quão pequeno seja o atendimento: não existe fisioterapeuta MEI.
O caminho real é abrir uma ME (Microempresa), em geral com natureza jurídica de sociedade limitada unipessoal (SLU) ou LTDA, na maioria dos casos enquadrada no Simples Nacional. Para o fisioterapeuta que hoje atua como autônomo (pessoa física, com carnê-leão), a decisão de abrir CNPJ tem prós e contras que vão além do CNAE — comparados aqui.
O Fator R: a diferença entre pagar 6% ou 15,5%
Esta é a parte que mais pesa no bolso e que muita gente descobre tarde. No Simples Nacional, a fisioterapia (8650-0/04) pode cair em dois anexos diferentes, e a alíquota inicial muda bastante:
- Anexo III — começa em 6%.
- Anexo V — começa em 15,5%.
O que decide entre um e outro é o Fator R: a proporção entre a folha de pagamento (incluindo o pró-labore do sócio) e a receita bruta dos últimos 12 meses. A regra:
- Folha de pelo menos 28% da receita → Anexo III (6%).
- Folha abaixo de 28% → Anexo V (15,5%).
Na prática, isso significa que o pró-labore bem dimensionado pode reduzir a sua carga tributária pela metade ou mais. É uma conta que o contador faz mês a mês, e é o principal motivo pelo qual “fisioterapia paga 6% ou 15,5%?” não tem resposta única — depende da sua folha. A escolha do anexo e a comparação com o Lucro Presumido estão detalhadas neste artigo.
CNAE principal e secundários
O 8650-0/04 cobre a fisioterapia em si. Mas se a clínica oferece outras coisas, pode precisar de CNAEs secundários:
- Pilates ou condicionamento físico aberto ao público pode exigir o 9313-1/00 (atividades de condicionamento físico).
- Venda de produtos (órteses, faixas, acessórios) é atividade de comércio, com CNAE próprio.
- Estética, dependendo de como é ofertada, pode ter código à parte.
A recomendação aqui é simples: não tente adivinhar. Liste tudo o que a clínica vai oferecer e leve ao contador antes de registrar — incluir ou omitir um CNAE secundário muda enquadramento, licenças e impostos.
O CNAE é só uma peça da abertura
Definir o código é o começo, não o fim. Para a clínica operar regularmente, ainda entram o registro da pessoa jurídica no CREFITO, a indicação de um responsável técnico, o alvará da prefeitura e a licença da vigilância sanitária. O passo a passo completo e os custos envolvidos estão em quanto custa abrir uma clínica de fisioterapia e em como abrir um consultório.
A ordem importa: CNAE e natureza jurídica primeiro (porque definem o resto), depois os licenciamentos. Resolver o enquadramento com o contador antes de protocolar qualquer coisa evita o retrabalho de reabrir ou alterar a empresa lá na frente.
Abrir é o começo; manter organizado é o que sustenta a clínica. O Clinvo cuida da operação que vem depois do CNPJ — agenda, prontuário e controle financeiro por atendimento, com relatórios de faturamento que ajudam você (e o contador) a acompanhar a receita. Teste grátis por 14 dias, sem cartão de crédito.